1989-02-21 - PORTARIA 6-E/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão, Estatística e Política Sócio-Estrutural do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-02-21 - PORTARIA 6-G/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Sanidade Animal e Higiene pública Veterinária do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-02-21 - PORTARIA 6-N/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

2001-01-04 - DESPACHO 122/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a MC Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, a alterar a denominação para Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.

1992-09-10 - RESOLUÇÃO 173/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes que integram os terrenos sito à freguesia da Maia, aos interessados em construir habitação própria em regime de auto-construção.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 106/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional das Finanças e Planeamento a ceder à Câmara Municipal de Vila do Porto, as instalações da ex-Estação LORAN NATO, na Ilha de Santa Maria.

2001-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 77/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira Moura, directora-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, representante do Ministerio das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários.

1990-09-11 - DESPACHO NORMATIVO 161/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de procedimento quanto à forma de pagamento da comparticipação de estadia na deslocação de doentes inter-ilhas, por motivo de doença.

2000-11-14 - DESPACHO 23096/2000 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Paulo Baptista Diniz para exercer funções no Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, P.ª Vitor Melícias.

2001-02-15 - DESPACHO 3170/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no director-geral do Orçamento, licenciado Francisco Brito Onofre.