2001-05-28 - RESOLUÇÃO 17/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Manifesta o seu mais enérgico repúdio perante uma sucessão de acontecimentos políticos recentes relativos a mais um aniversário do 25 de Abril.

2001-05-10 - DESPACHO 9787/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Eduardo Jorge Marcelino para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-06-09 - DESPACHO 12266/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Dulce de Jesus Gonçalves Dias para prestar colaboração no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1994-07-27 - DECLARAÇÃO DDECL67/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 12 de Julho de 1994, a seguinte entidade, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim, com sede em Alcoutim.

2001-08-16 - DESPACHO 17220/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor PP2, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17219/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor PP1, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17218/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor PP24 integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17221/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenro PP23 integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-09-17 - DESPACHO 19500/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a derrogação parcial do Despacho 17496/2001(2ªSérie) que delega competências até ao dia 20 de Agosto de 2001, passando essa delegação a ser válida apenas até ao dia 15 de Agosto de 2001.

2001-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 1004/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a transição do Gabinete do Ministro de Estado e o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, para o novo regime de administração financeira do Estado.