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Altera o Decreto-Lei n.º 80/2023, de 6 de setembro, que estabelece o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo de energia elétrica em zonas de grande procura.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16109.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16156.
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2025-11-18 -
Despacho (extrato)
13641/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Designação em regime de substituição do técnico superior Nelson João Lopes de Almeida para exercer o cargo de chefe de divisão de Auditoria e Controlo Interno.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16244.
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes técnicos para a área de Gestão e Manutenção de Instalações e Equipamentos ― Obras e Instalações Mecânicas ― Área de Sustentabilidade e Equipamentos.
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2025-11-19 -
Despacho
13712/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrello Botelheiro Lobo de Mesquita.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16198.
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2025-11-20 -
Aviso
28696/2025/2 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Miraflores cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de aposentação, no ano 2024.
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16246.



