1968-07-15 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido omitido, pelo que se promove a sua publicação, o texto em português do Acordo Complementar entre os Governos de Portugal e da Espanha Relativo à Concessão de Prestações de Assistência Médica por Doença, Maternidade e Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, assinado em Lisboa, constante do aviso inserto no Diário do Governo n.º 140, de 14 de Junho findo

1971-03-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido celebrado, em Lisboa, um acordo por troca de notas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América, pelo qual, com base em reciprocidade, os cidadãos portugueses que beneficiem dos privilégios de segurança social daquele país poderão continuar a usufruir desses privilégios mesmo que tenham fixado residência fora do território americano

1986-01-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter São Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos e ao Protocolo Facultativo Respeitante aos Direitos Civis e Políticos, adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1966

2016-03-29 - Contrato (extrato) 232/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária

Autoriza a renovação de dois contratos em funções públicas, a termo resolutivo certo, respetivamente com as mestres Lisa Alexandra Pereira Mestrinho por dois anos, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 99%, e Ana Rita Barroso Cunha de Sá Henriques por um ano, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 50%

2016-11-11 - Aviso 13989/2016 - Freguesia do Parque das Nações

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico e 1 posto de trabalho para a carreira especial, não revista, de Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1 em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-07-17 - Despacho 6261-A/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

2017-11-16 - Contrato 804/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/315/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para Todos com Fair Play

2017-12-19 - Contrato 935/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Clube de Ginástica de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Clube de Ginástica de Évora - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Projeto de Atividade Física e Ginástica para Todos - Évora

2017-12-30 - Contrato 1032/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e COM - Clube de Orientação do Minho

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/328/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o COM - Clube de Orientação do Minho - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - EDOM - Escola Desportiva de Orientação do Minho

2017-12-30 - Contrato 1047/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Arco

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/582/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/162/DDF/2017