1967-02-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Singapura notificado de que se considera vinculado pela Convenção relativa às facilidades aduaneiras a favor do turismo e pelo Protocolo adicional à mesma Convenção relativo à importação de material de publicidade turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-09-13 - Declaração de Retificação 905/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 10801/2016, 2.ª série, de 31/8/2016, retifica-se o ponto n.º 1 do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três (3) postos de trabalho de 4 horas diárias e três (3) postos de trabalho de três (3) horas diárias, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza, categoria de assistente operacional, grau 1

2017-12-29 - Portaria 385-B/2017 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece os conteúdos mínimos de formação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho, bem como a duração mínima das formações que conferem a certificação profissional prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho

2019-06-28 - Aviso 10662/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2020-12-24 - Regulamento 1121/2020 - PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as designações de uso exclusivo em território nacional português Medical Team, Rescue Team, Trauma Team, Medical Mobil, Emergency Medical Teams (EMTS), Critical Care, Critical Care Paramedic, Critical Care Team Paramedic Advance Team, Intensive Paramedic, Paramedic Mobil, Mobil Intensive Care Units, Advance Paramedic, Paramedic Critical Response Unit, Special Response Unit, Rapid Response Unit, Emergency Support Unit, Paramedic Commayd, Multi-Partient Unit, (...)

2021-02-26 - Aviso de prorrogação de prazo 352/2021 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Aquisição, instalação e montagem de um sistema de Gestão Técnica Centralizada, para a implementação de medidas de eficiência energética do programa PO SEUR, nas instalações do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, instalação e montagem de um sistema de Gestão Técnica Centralizada, para a implementação de medidas de eficiência energética do programa PO SEUR, nas instalações do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.

2023-05-22 - Anúncio de concurso urgente 290/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0161/23 - Aquisição de AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA 18G X 10CM, ADAPTADOR DE SERINGA LUER-LOCK, AGULHA HUBER ANGULADA 22G - 20MM, ANEL REABSORVIVEL P/ ANASTOMOSE VASCULAR, BARREIRA DE ADERENCIA EM GEL 3 ML, CATETER URODINAMICO P/MEDICAO PRESSAO RECTAL, CIMENTO C/GENTAMICINA E RESPECTIVA MISTURADORA, FIO GUIA P/CATETER VENOSO CENTRAL N. 18, KIT DE PLASMAFERESE POR FILTRACAO, OLEO / LUBRIFICANTE P/ MOTOR CIRURGICO, PAPEL PARAFILME, REDE P/ EXPANSAO DE PELE e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

2024-08-06 - Anúncio de procedimento 16434/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante

2024-10-07 - Anúncio de procedimento 20798/2024 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões - Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante

1995-02-02 - Portaria 102/95 - Ministério das Finanças

FIXA EM 1,75% AO MÊS OU FRACÇÃO A TAXA DE JUROS COMPENSATORIOS, QUANDO HAJA ATRASO NA AUTOLIQUIDAÇÃO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO (IEC), PREVISTA NO NUMERO 6 DO ARTIGO 20 DO DEC LEI 52/93 DE 26 DE FEVEREIRO (TRANSPOSICAO PARA O DIREITO INTERNO DO DISPOSTO NA DIRECTIVA NUMERO 92/12/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 25 DE FEVEREIRO, RELATIVO AO REGIME GERAL, DETENÇÃO, CIRCULACAO E CONTROLO DE ÓLEOS MINERAIS, DO ÁLCOOL E BEBIDAS ALCOÓLICAS E DOS TABACOS MANUFACTURADOS SUJEITAS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO) (...)