2006-04-21 - DESPACHO 9045/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

2006-06-09 - DESPACHO 12200/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade dos Açores, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-02 - DESPACHO 16057/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adquações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Fernando Pessoa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16232/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16236/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Fernando Pessoa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16242/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-09 - DESPACHO 16272/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade Fernando Pessoa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-29 - AVISO 9050/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Anula o despacho conjunto que determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 25, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Alica Vieira, Lisboa.

2006-09-21 - DESPACHO 19342/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à Academia de Música de Lagos, para a realização do projecto "Actividades culturais - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-12-11 - PORTARIA 1846/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de «HTF chairman» e o tenente-coronel Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de «secretário HTF» para assegurarem a presidência portuguesa da União Europeia.