2004-11-19 - DESPACHO 23848/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia Germano Manuel de Lima Amorim para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

1986-04-30 - DECLARAÇÃO DD4787 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de 7 de Março de 1986, de transferências de verbas do ex-Ministério do Equipamento Social para o ano de 1985, no montante de 710 525 contos.

2004-11-30 - DESPACHO 24746/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o ministro plenipotenciário de 1ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento das questões relativas ao Tratado de Proibição de Ensaios Nucleares, presidindo à respectiva Autoridade Nacional.

2004-12-03 - RECTIFICAÇÃO 2215/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Rectifica o despacho que nomeia João Sérgio Bruno Marques Rodrigues para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Braga do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2004-12-03 - DESPACHO CONJUNTO 707/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina as matérias sobre as quais incidem os exames realizados para efeitos de acesso e permanência na actividade de mediação imobiliária.

2004-12-04 - Aviso 192/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2004-12-10 - DESPACHO 25388/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia José Martins Castanheira para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

2004-12-10 - DESPACHO 25390/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o motorista Carlos Manuel Coito Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lencastre.

2004-12-23 - DESPACHO 26583/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Luísa Maria Cardoso Alves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO 26588/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Augusto Fontes Baganha para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.