1997-12-02 - CONTRATO 899-AZ/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio do programa de apetrechamento do Centro de Treino do Norte, no âmbito do projecto Sidney 2000, no decurso do corrente ano.

1998-05-06 - DESPACHO 7505/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em aeronáutica o Eng.º Pedro Carlos Dias Lobo Rodrigues dos Reis, em substituição do Eng.º António Vitor dos Santos de Almeida Viçoso, cujo mandato terminou em 19 de Abril de 1995.

1998-09-18 - PORTARIA 986/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado de Tesouro e das Finanças, que a cessão autorizada pela portaria n.º 430/97, publicada no DR.IIS [161], de 15/Julho/1997, se opere mediante a compensação de 18 400 000$, a pagar de acordo com as condições constantes na presente Portaria.

1949-11-19 - Decreto-Lei 37623 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

Insere disposições relativas ao recrutamento do pessoal para a Polícia de Viação e Trânsito. Revoga os arts. 20.º e 27.º do Decreto Lei 35911, de 19 de Outubro de 1946. Publica em anexo o quadro de vencimentos, gratificações e subsídios a que têm direito o pessoal da Polícia de Viação e Trânsito.

1985-07-23 - RESOLUÇÃO DD880 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as condições contratuais de empréstimo de 20 milhões de ECU, a contrair pela República Portuguesa junto do Banco Europeu de Investimentos, destinado a financiar a construção das variantes Viseu-Mangualde e Celorico-Guarda, na IP5 e Raiva-Trouxenil, na IP3. Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a outorgar nos referidos contratos.

1999-07-06 - CONTRATO 1476/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1472/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Badminton tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1473/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Corfebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1475/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1478/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Basquetebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.