1997-12-23 - DESPACHO 13126/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a António Carvalheira Fonseca e Costa.

1997-12-23 - DESPACHO 13130/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo a Luís Miguel do Vale Rocha.

1997-12-31 - DESPACHO 13460/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Ana Paula de Carvalho Borges Vaz Secretária Pessoal do Ministro Adjunto Dr. Jorge Paulo Almeida Coelho.

1998-01-03 - RESOLUÇÃO 2/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado António dos Ramos Domingos e Sousa coordenador-adjunto do PROALENTEJO e estabelece a remuneração do nomeado.

1998-03-21 - LISTAGEM 73/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das tranferências de verbas efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 2º Semestre de 1997.

1998-09-25 - DESPACHO 16828/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Susana Paula de Jesus Feitor a medalha de honra ao mérito desportivo.

1993-07-20 - DESPACHO 10/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

Aprova o Certificado de Capacidade Operacional de Equipamento de Monitorização Contínua, cujo Modelo é publicado em anexo ao presente despacho.

1989-01-23 - DECLARAÇÃO DD872 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Autoriza a transferência de verbas, para o ano de 1988, no orçamento deste Ministério no montante de 22 467 contos.

1999-02-04 - AVISO-EXTRACTO 2205/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a delegação de competências do chefe do 5º Bairro Fiscal de Lisboa nos seus adjuntos.

1999-03-06 - DESPACHO 4760/99(2ªserie) - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Abel Marques Gonçalves, Coordenador Distrital do Projecto VIDA de Castelo Branco.