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  • Tem documento Em vigor 1955-02-21 - Portaria 15263 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

    Introduz alterações na Portaria n.º 15250, que aprova a distribuição do pessoal do Instituto Maternal, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

  • Tem documento Em vigor 1955-04-29 - Alteração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços de Exploração

    Alteração à tabela de abonos de viagens do pessoal da rede de ambulâncias postais, inserta no Diário do Governo n.º 81, de 12 de Abril do corrente ano

  • Tem documento Em vigor 1955-05-20 - Portaria 15385 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

    Introduz alterações na Portaria n.º 15250, que aprova a distribuição do pessoal do Instituto Maternal, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

  • Tem documento Em vigor 1955-05-25 - Portaria 15392 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 do corrente mês, ao Consulado-Geral de Portugal em Salisbúria uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente

  • Tem documento Em vigor 1955-06-07 - Alteração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços de Exploração

    Alteração à tabela de abonos de viagens do pessoal da rede de ambulâncias postais, inserta no Diário do Governo n.º 81, de 12 de Abril do corrente ano

  • Tem documento Em vigor 1955-08-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

    Declaração de ter sido, por despacho do Conselho de Ministros, declarada a utilidade pública e a urgência da expropriação de um prédio rústico, para o efeito de nele continuar instalado o Posto Experimental de Culturas de Sequeiro de Évora

  • Tem documento Em vigor 1955-11-02 - Portaria 15592 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, com efeitos a partir de 7 de Agosto de 1955, à Legação de Portugal em Colombo uma quantia mensal para ocorrer a despesas com material e expediente

  • Tem documento Em vigor 1956-06-20 - Portaria 15889 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

    Abre um crédito na província ultramarina de Angola, destinado ao pagamento dos juros correspondentes a quantias levantadas no Banco de Angola ao abrigo da Convenção de 27 de Janeiro do ano corrente

  • Tem documento Em vigor 1956-08-04 - Portaria 15926 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 de Abril de 1956, ao Consulado de Portugal em Caracas uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente

  • Tem documento Em vigor 1956-09-22 - Decreto 40783 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção e fornecimento de um batelão com porão para 300 m3 de dragados, com portas de fundo

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