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  • Não tem documento Em vigor 2001-07-28 - DESPACHO 15648/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Destaca as funcionárias Maria Fernanda de Jesus Matos, Maria Isabel Cabral Carvalho, Maria Teresa Pires de Almeida Moura e Teresa Madeiras dos Santos Abreu Correia , para exercerem funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-24 - DESPACHO 20755/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o coronel Amândio Manuel Fernandes Miranda, em substituição do coronel José António Torres Archer de Carvalho, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto nº. 12, "Escola de Aviação do Lobito", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-08 - Aviso 2021/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, dos trabalhadores Paula Cristina de Carvalho Saraiva, Rui Vasco Gouveia Dengucho, Hugo Reis de Lima Alves, Dulce Gonçalves Esteves Costa, Virgílio Carlos Dias Lemos e Evaristo Manuel Alves Veríssimo

  • Tem documento Em vigor 2019-12-04 - Despacho 11430/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

    Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, desde que sejam observados os condicionalismos legais, os regulamentos aplicáveis e as orientações técnicas do conselho diretivo, bem como precedendo o indispensável e prévio cabimento orçamental, na diretora de núcleo de Contribuições, licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa

  • Não tem documento Em vigor 1995-02-10 - DESPACHO 9/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NO PROF. PINTOR ARMINDO AYRES DE CARVALHO, PRESIDENTE DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, NO PROF. DOUTOR JOAQUIM VERÍSSIMO SERRÃO, PRESIDENTE DA ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, E NO PROF. DOUTOR ADRIANO ALVES MOREIRA, PRESIDENTE DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA PORTUGUESA.

  • Não tem documento Em vigor 1996-05-23 - RECTIFICAÇÃO ERECT5/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

    Rectifica a numeração do despacho 2/SESS/96, publicado no DR.IIS, de 28-2-96, que nomeia a lic. Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte para, em regime de destacamento, prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, onde se lê “2/SESS/96” deve ler-se “2-A/SESS/96”.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-22 - DESPACHO 101/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

    Designa o Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. José da Luz Carvalho, como substituto da Secretária-Geral, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira, nas suas faltas e impedimentos, e designa igualmente a Secretária-Geral-Adjunta, Lic. Maria Gabriela Pinto Fernandes Serra Larcher Castela, para, em idêntica situação, substituir o referido Secretário-Geral-Adjunto.

  • Não tem documento Em vigor 1998-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 881/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia os membros do juri do exame dos candidatos a técnicos oficiais de contas, a decorrer no ano de 1998, Prof. Doutor Manuel Baganha, presidente, Prof. Doutor João Baptista Carvalho, Lic. Leopoldo de Assunção Alves, Lic. Maria Natividade Pacheco Fernandes, João Correia Colaço, Lic. Rui Manuel Pais de Almeida e Lic. Domingos José da Silva Cravo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-10 - DESPACHO 4984/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia, pelo prazo de seis meses, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 1999, a licenciada Maria Regina Melo Carvalho dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso.

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-13 - RECTIFICAÇÃO 1881/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Rectifica o Despacho nº 18573/2002(2ªSérie) de 22 de Agosto, que nomeia a lic. Maria Beatriz de Carvalho Lopes Chito para o cargo de directora do Parque Natural de Sintra-Cascais. O cargo a considerar deverá ser o de presidente da comissão directiva do referido Parque Natural.

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