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CRIA AS UNIDADES COORDENADORAS FUNCIONAIS PARA A SAÚDE MATERNA E INFANTIL.
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NOMEIA O LICENCIADO CELSO JOSÉ DAS NEVES MANATA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
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Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Lousada.
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NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOANA BENTO DA SILVA SANTOS, ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
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Designa o Dr. Daniel Proença de Carvalho administrador representante do Estado na Fundação Arpad Szènes-Vieira da Silva.
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NOMEIA MARIA RUTH NOBRE SERRANO BATISTA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
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NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUA SECRETÁRIA PESSOAL, MARIA EUGÉNIA CHAVES MARQUÊS DE SOUSA TELES.
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REQUISITA A LICENCIADA ANA ISABEL NEVES SOUSA DINIZ PARA COLABORAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.
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1991-04-01 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NOMEIA JUDITE ESTRELA DELGADO PARA A SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.
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DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.