2001-07-26 - RESOLUÇÃO 93/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-08-17 - RESOLUÇÃO 93/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licencida Ana Paula Teixeira Feio Vale gestora do Fundo Europeu para os Refugiados(FER), em acumulação com o cargo de gestora da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL.