1998-01-02 - RESOLUÇÃO 7/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1998-01-21 - RESOLUÇÃO 7/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui uma cooperativa de interesse público e de responsabilidade limitada, denominada Tapada Nacional de Mafra - centro turístico, cinegético e de educação ambiental, publicando os seus estatutos em anexo.

1998-06-08 - RESOLUÇÃO 7/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. João Abel de Freitas representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social, em substituição do Prof. Doutor Vítor Manuel Silva Santos. Designa também a Dr.ª Julieta do Rosário Lisardo dos Santos Baptista Estevão representante suplente do Governo, em substituição do Dr. Gonçalo Duarte Lourenço Caetano. Produz efeitos a partir da data da sua assinatura.