2004-02-26 - RESOLUÇÃO 17/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o descongelamento de vagas para pessoal médico.

2004-03-16 - RESOLUÇÃO 17/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o coordenador do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, o licenciado João Manuel Pereira Teixeira, e determina as respectivas competências.