2010-05-12 - Portaria 267/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - 1910-2010.

2010-04-16 - Portaria 267/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2010 e à fixação da época balnear para cada água balnear.