1996-01-20 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Rui Jorge Teixeira de Freitas das funções de director do Hospital de Garcia da Orta.

1995-05-16 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA OS REQUISITOS FORMAIS A QUE DEVEM OBEDECER OS DOCUMENTOS A APRESENTAR JUNTAMENTE COM OS REQUERIMENTOS DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

1995-05-26 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, DR. LUÍS ALBERTO LOPES SALGADO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO CONSELHO COORDENADOR DO PROJECTO DIGESTO-SISTEMA INTEGRADO PARA O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA.

1995-08-16 - DESPACHO 67/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO PEREIRA REIS.