1996-04-13 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA TERESA GIL FERREIRA CALADO, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-07-09 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para as funções de subinspector geral do trabalho.

1996-03-18 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 21-3-96.

1996-10-08 - DESPACHO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Liga dos Amigos da Neurocirurgia dos Açores (LANA), com sede na freguesia de São José, Ponta Delaga, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-06-19 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. João de Deus Cabral Cordovil para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Adriano Lopes Gomes Pimpão.

1996-04-03 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DEFINE OS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF), APROVADO NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO PARA O PERIODO DE 1994 A 1999, BEM COMO AS RESPECTIVAS COMPETENCIAS.

1996-07-08 - DESPACHO 33/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os locais e datas onde poderão ser apresentados vitelos para abate e transformação, sem prejuízo do definido no anexo à portaria 7/94, de 3 de Janeiro, sobre esta matéria.

1996-02-13 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, FIXANDO-LHE A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. A NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 1996.

1996-03-30 - DESPACHO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEON ACADÉMICO DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA DE 12 A 22 DE ABRIL DE 1996, A FIM DE PARTICIPAR NO FESTIVAL DE CULTURA POPULAR PORTUGUESA.

1996-06-19 - DESPACHO 33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. João de Deus Cabral Cordovil para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito dos Programas do QCA - Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional e Programas Operacionais Regionais. Estabelece ainda o estatuto remuneratório do nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 1-6 a 31-8-96.