1996-02-27 - DESPACHO 19/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. ESTRELA MARIA VITORINO AMIGUINHO ANTUNES DE FARIA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-02-19 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA O LICENCIADO HELDER MANUEL RAMOS DE OLIVEIRA.

1996-04-16 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO COSTA NO DIRECTOR-GERAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA (SIS), DR. DANIEL VIEGAS SANCHES.

1996-05-31 - DESPACHO 19/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR BRINQUETE DOS SANTOS NA SUBDIRECTORA GERAL FILOMENA RAQUEL DA ROCHA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA.

1996-08-19 - DESPACHO 19/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZEROS HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 1996.

1996-02-13 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 78/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.

1996-05-08 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Reconduz Teófilo dos Santos Pinto no cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), sob proposta e em representação da Associação Portuguesa dos Industriais de Vestuário (APIV).