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  • Não tem documento Em vigor 1994-04-04 - DESPACHO 11/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos o estatuto de ulitidade pública desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1994-02-17 - DESPACHO 11/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Maria Agustina Ferreira Teixeira Bessa-Luís, para o cargo de Presidente do Conselho de Leitura do Instituto das Artes Cénicas.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-24 - DESPACHO 11/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

    O DIRECTOR GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DLEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS, LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-25 - DESPACHO 11/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Designa o técnico superior principal Abílio Sousa e Silva do quadro do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para prestar no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, em regime de destacamento, assessoria técnica na área de informação das realidades sócio-económicas locais, com vista à dinamização sectorial das políticas de ocupação e emprego.

  • Não tem documento Em vigor 1994-03-12 - DESPACHO 11/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA QUE PASSA A SER A SEGUINTE: PROFA. DOUTORA MARIA ODETTE SANTOS FERREIRA, QUE EXERCERÁ AS FUNÇÕES DE COORDENADORA, DR. JOÃO NUNES ABREU, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE, DR. JOSÉ ALMEIDA GONÇALVES, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, PROF. DOUTOR JOSÉ BANDEIRA DA COSTA, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE. SÃO DESIGNADOS MEMBROS DA DIRECÇÃO EXECUTIVA OS SEGUINTES ELEMENTOS E RESPECTIVAS ÁRE (...)

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