1996-01-02 - Aviso 7/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Itália aceite as revisões de 1986 aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, de 1946, que entraram em vigor em 11 de Julho de 1994.

1996-12-24 - AVISO 7/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Banco de Portugal estabelece normas relativas à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito, nomeadamente no que diz respeito a instrumentos financeiros, carteira de negociação, elementos qualificados, vendas com acordo de recompra e compras com acordo de revenda e empréstimos de valores mobiliários, riscos de posição, risco de liquidação e de contra parte e riscos câmbiais