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Exonera, a seu pedido, Rogério de Oliveira Gonçalves, do cargo de vogal do conselho de gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital, EPNC.
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Autoriza a Direcção de Obras Públicas de Angra do Heroísmo a dar posse administrativa à Direcção da Casa do Povo da Terra Chã sobre a obra do Jardim de Infância
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