2003-04-24 - RESOLUÇÃO 33/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Rodrigues Tabau adjunto do encarregado de missão da estrutura de Missão "Parcerias.Saúde".

2003-03-27 - RESOLUÇÃO 33/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o encarregado de missão, com a incumbência de assegurar as acções de coordenação e apoio ao processo de readequação legal e da revisão metodológica da proposta de Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).