2009-12-16 - RESOLUÇÃO 30/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

2009-02-10 - RESOLUÇÃO 30/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a proceder à abertura de um concurso público para cedência de 53 lotes infra-estruturados e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no Aldeamento de São Pedro (Loteamento da Maia), contíguo à Estrada Regional n.º 1 - 1.ª, freguesia da Maia