2005-02-03 - RESOLUÇÃO 24/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui apoios financeiros no âmbito do programa de Iniciativa Local de Emprego (ILE).

2005-05-11 - RESOLUÇÃO 24/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ângelo Nelson Rosário de Souza, para exercer o cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia.