2010-06-15 - Resolução 21/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Mafra, Sintra e Vale de Cambra.

2010-03-01 - RESOLUÇÃO 21/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais e a menos, no âmbito da empreitada de construção da “Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo”.