1999-02-04 - RESOLUÇÃO 2/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os trabalhos de restauro e recolocação dos elementos de talha e de mobiliário da Igreja do Colégio de Todos os Santos, em Ponta Delgada.

1999-01-02 - RESOLUÇÃO 2/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o comandante de avião Luís Jorge da Costa Lopes para presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil (INAC) e o brigadeiro engenheiro aeronáutico José Manuel da Costa Neves e os licenciados José Jorge de Melo Correia, Maria de Fátima Santos Viegas e Luís António Fonseca de Almeida para vogais do mesmo órgão.