2011-03-02 - RESOLUÇÃO 19/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização dos trabalhos a mais, no montante de 705.540,33 € no âmbito da empreitada de construção da “Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo".

2011-10-21 - Resolução 19/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Altera a composição da delegação portuguesa no Congresso dos Poderes Locais e Regionais, no âmbito do Conselho da Europa (2010-2013), propondo a substituição de Carlos Manuel de Sousa Encarnação por Álvaro dos Santos Amaro.