2003-07-31 - PORTARIA 996/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-09-16 - Portaria 996/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vouzela, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.