2002-07-02 - PORTARIA 990/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Lamego no que se refere ao representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2002-08-06 - Portaria 990/2002 - Ministério da Educação

Regula o curso bietápico de licenciatura em Animação e Produção Artística da Escola Superior de Educação de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.