1999-11-03 - Portaria 987/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

1999-09-18 - PORTARIA 987/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Define o valor global do apoio financeiro automático à produção cinematográfica bem como os respectivos critérios de atribuição. Aplica-se aos filmes estreados comercialmente entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998.