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Exonera o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel de Lemos Ramos Dionísio, do cargo civil OTAN CLC-33 - Planning Officer, Industrial Benefits/Participation, na NAPMA, em Brunssum, Reino dos Países Baixos.
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Cria a zona de caça municipal de Amarante, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores Desportivos de Estradinha (processo n.º 4138-DGRF).
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