2005-09-23 - PORTARIA 963/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural.

2005-10-04 - Portaria 963/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4127-DGRF).