2012-03-06 - Portaria 96/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 039505-G Tito Raposo Escobar de Magalhães

2012-04-05 - Portaria 96/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nos setores das obras públicas, transportes e comunicações e designa as respetivas autoridades competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

2012-09-07 - PORTARIA 96/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas técnicas para a armazenagem e a aplicação de estrumes produzidos em explorações pecuárias. Revoga a Portaria n.º 75/2012, de 4 de julho.