1997-09-12 - Portaria 953/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 358/94, de 7 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimeiro, município de Alcobaça.

1997-11-20 - PORTARIA 953/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, constante do anexo I da Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 7 de Janeiro de 1997.