2003-07-25 - PORTARIA 945/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza o IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional a realizar o concurso público internacional para aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Centros de Formação Profissional de Viana do Castelo, de Vila Real e de Chaves, pelo valor de Euro 199 213,70.

2003-09-05 - Portaria 945/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Morais (processo nº 3309-DGF) pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Morais, município de Macedo de Cavaleiros, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo e União de Caçadores de Morais.