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Cria no quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério das Finanças, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Carotelo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3014-DGF).
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