1997-09-11 - Portaria 920/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-Z11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar.

1997-11-14 - PORTARIA 920/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 1996, no quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior, aprovado pelo Dec Lei 319-B/88 de 13 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.