1998-02-21 - Portaria 90/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, aprovado pela Portaria 1057/93, de 21 de Outubro.

1998-12-10 - PORTARIA 90/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovado a nova tabela de comparticipação aplicável aos cuidados de saúde prestados em medicina física e reabilitação. Revoga as Portarias nºs 46/87, de 18 de Agosto, 24/88, de 5 de Março e 9/89, de 28 de Fevereiro.

1998-01-22 - PORTARIA 90/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, constante do anexo III à Portaria n.º 772-B/96, de 31 de Dezembro. Produz efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 1997.