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1997-01-03 - Portaria 9/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação
Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, constante do mapa anexo.
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1997-01-30 - PORTARIA 9/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Atribui um auxilio financeiro extraordinário aos pescadores de Vila Franca do Campo, que exercem a sua actividade em embarcações de boca aberta.
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