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2003-01-21 - Portaria 85/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.
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2003-10-23 - PORTARIA 85/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aplica o disposto na Portaria nº 509-B/2003, de 30 de Junho, dos Ministérios da Economia e da Saúde à Região Autónoma dos Açores. (Programa de Controlo da Diabetes Mellitus)
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