2003-01-22 - Portaria 85/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

2003-10-23 - PORTARIA 85/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica o disposto na Portaria nº 509-B/2003, de 30 de Junho, dos Ministérios da Economia e da Saúde à Região Autónoma dos Açores. (Programa de Controlo da Diabetes Mellitus)