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Exonera João Carlos Pina Correia Marques, do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Jacarta, República da Indonésia.
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Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Treino Desportivo», bem como o respectivo plano de estudos.
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