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Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2003-2004.
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Cria no quadro de pesssoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clinica geral, a extinguir quando vagar.
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