1998-11-19 - PORTARIA 80/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria cursos sócio-profissionais da área de informática.

1998-02-19 - Portaria 80/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Eucalipto (Eucalyptus Globulus Labill), aprovado pela Portaria 977/95 de 12 de Agosto.