2005-10-27 - PORTARIA 78/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos portadores de tumores malignos e abatidos em 2005. Revoga a Portaria nº 11/2004, de 12 de Fevereiro.

2005-01-25 - Portaria 78/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1264-Q/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro (processo n.º 909-DGRF).