1999-08-30 - Portaria 770/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

1999-08-04 - PORTARIA 770/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de Assessor Principal, a extinguir quando vagar.