2013-02-08 - Portaria 77/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-18 - Portaria 77/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações 34B(MF10) e 34C(MF15) de água subterrânea em Carnide, concelho de Pombal.

2013-10-01 - PORTARIA 77/2013 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento do Programa de Apoio à Iniciativa Privada dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 44/2008, de 30 de maio.