2000-09-13 - Portaria 769/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria nº 254-FZ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.Produz efeitos a partir do dia 14 de Setembro de 2000.

2000-05-15 - PORTARIA 769/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 266-A/88, de 13 de Abril (anexo II). A criação do lugar produz efeitos desde 15 de Dezembro de 1999.