1999-08-30 - Portaria 768/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

1999-08-04 - PORTARIA 768/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar, um lugar de Técnico superior principal, da carreira de Técnico veterinário, a extinguir quando vagar.