2002-05-15 - PORTARIA 766/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-07-01 - Portaria 766/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alvalade do Sado a zona de caça associativa da Defesa e Pasmo, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa, Vale de Lobos, Quinta Nova e Herdade de Pasmo», sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e «Amendoa e Quinta da Zorra», sitos na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo nº 2899-DGF).