2004-06-30 - Portaria 757/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Assentiz (processo n.º 937-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-07-07 - PORTARIA 757/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo e gratuito, ao município da Marinha Grande de uma parcela de terreno da Mata Nacional de Leiria, destinada à construção de um passeio de apoio à requalificação da Estrada Atlântica.